Pleno aprova nova Súmula do TST

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.